Processo 363069/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:25
Autuado em 10/06/2013 17:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 841/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   841/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   841/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor DEJAIR DE PAULA FERREIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 15:50 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 2082/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 841/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13091/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2015 15:29 DP  
23/04/2015 10:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 696/2015 -
23/04/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2082/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1490/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 4980/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1939/2015 -
02/04/2015 12:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1581/2015 -
05/03/2015 09:56 S2C Acórdão nº 841/2015 -
05/03/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2015 -
12/02/2015 10:44 GACAC  
30/01/2015 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1152/2015 -
30/01/2015 13:11 SMPjTC Parecer nº 1277/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Reserva Remunerada. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
13/09/2013 16:46 DICAP Parecer nº 1035/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54.. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DILIGÊNCIA EXECUTADA. AO MP PARA MANIFESTAR
01/08/2013 11:34 DP  
10/07/2013 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4586/2013 -
10/07/2013 08:50 DP Informação nº 13819/2013 -
14/06/2013 08:51 DICAP Parecer nº 14504/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/06/2013 20:59 DCE Informação nº 1527/2013 -
11/06/2013 16:34 DICAP  
10/06/2013 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13091/2013 -

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